O que é o Consórcio?

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, formado em 2000, representa o esforço conjunto dos municípios da região para superar os problemas comuns na área de saúde e contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

Previsto na Lei Orgânica de Saúde e estimulado pela Política de Organização do SUS no Estado do Rio de Janeiro à época, formou-se em conformidade com a legislação vigente para este tipo de associação entre entes federativos, prevendo as leis autorizativas municipais, e constituindo-se em uma entidade de direito privado sem fins lucrativos.

A partir da aprovação do seu estatuto e a sua estrutura organizacional, os prefeitos dos municípios consorciados vêm se revezando a cada dois anos na Presidência do Consórcio, assim como os secretários municipais de Saúde no Conselho Técnico, independente dos partidos políticos ou coligações que os elegeram e mantendo as orientações programáticas previstas para o Consórcio.

Para orientar estas ações foi elaborado um Plano Diretor, patrocinado pelo Ministério da Saúde, com a ampla participação dos representantes dos gestores, profissionais e usuários, estes últimos representados pelos Conselhos Municipais de Saúde.

A partir deste plano estratégico o CISBAF conduziu diversas atividades que redundaram em várias realizações, captando expressiva soma de recursos financeiros e contribuindo decisivamente para a melhoria das condições de saúde da região.

Hoje o CISBAF é o maior consórcio de saúde do Brasil em termos de população abrangida, considerando os cerca de 3 milhões e 500 mil habitantes da região.